Com o anúncio da tributação de compras em sites internacionais, muitos brasileiros que adquirem produtos da Shein e Aliexpress, ficaram com dúvidas. Afinal, as compras nessas plataformas ficarão mais caras daqui para frente? Como irá funcionar a tributação de impostos sobre as remessas internacionais?
Até então, havia isenção para valores de até U$50,00 em transações feitas entre pessoas físicas, mas sem qualquer fim comercial. Contudo, segundo a Receita Federal, a regra era aplicada de maneira incorreta. O que por sua vez abria margem para fraudes no processamento de encomendas feitas por grandes empresas ao Brasil.
Desse modo, para corrigir esse tipo de problema, surgiu a proposta de mudar o processamento das encomendas estrangeiras. Veja a seguir mais detalhes e saiba como irá funcionar as regras para compras em plataformas como a Shein e Aliexpress.
Quais serão as novas regras para compras internacionais?
No geral, quem realiza compras em sites internacionais como Shein e Aliexpress não poderá se beneficiar da isenção de U$50,00. Segundo a Receita Federal, essa regra de isenção nunca existiu na prática. Sobretudo porque essa seria uma regra válida apenas para envio de pessoa física para pessoa física.
No caso de vendas realizadas em sites estrangeiros, elas também estão sujeiras a taxação de 60%. Então, o que muda?
Basicamente, antes as encomendas feitas por pessoas físicas eram separadas das compras realizadas por empresas. E, segundo o Governo, isso abria margem para muitas fraudes.
Com as novas regras, a partir de agora todas as remessas internacionais terão o mesmo tratamento, sem distinção.
Veja abaixo como ficam as regras para compras internacionais:
- Quem compra é que é responsável por pagar o imposto de importação;
- No caso de pessoas físicas, há um limite de U$ 3 mil por operação;
- No caso de compras até U$ 500,00, o imposto é simplificado, ou seja, de 60% e é calculado em cima do valor do produto, frete e seguro.
- No caso de compras de U$ 500,00 até U$ 3.000, também será aplicado o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como a taxa de despacho aduaneiro de R$ 150,00;
- No caso de compras acima de U$ 3.000, automaticamente ela será considerada de pessoa jurídica e com isso serão cobrados, além da tarifa de importação, IPI, PIS e Cofins.
O que fazer se taxarem minhas compras da Shein e Aliexpress?
Se houver taxação em suas compras da Shein e Aliexpress, você tem duas alternativas. Uma delas é aceitar pagar a taxa para receber o produto em casa. A outra seria recusar a compra.
Quem optar por efetuar o pagamento do tributo, deve fazê-lo pelo site dos Correios. São aceitos boleto bancário ou então cartão de crédito como formas de pagamento.
O prazo para compras entregues pelos correios é de 30 dias. Enquanto isso, para remessas entregues via transportadoras privadas, o prazo é de 20 dias.
Detalhe, no caso de compras da Shein, a plataforma reembolsa até 50% do valor da taxa para os consumidores que optarem por pagar a taxação.
Se você escolher recusar a compra para não pagar a taxa, então é só entrar no site da Shein e Aliexpress e pedir o cancelamento informando o motivo da recusa do objeto.
No caso da Shein ela estorna 100% do valor da compra. No Aliexpress também é possível pedir reembolso.
Como continuar comprando barato na Shein e Aliexpress?
Com o endurecimento das regras, fica a dúvida de como continuar comprando barato na Shein e Aliexpress. Nesse caso, existem algumas dicas que pode colocar em prática para economizar em compras nas plataformas. Abaixo, listamos algumas das melhores para você conhecer, veja!
1. Aproveite os benefícios de cada empresa
Como falado anteriormente, muitos sites estrangeiros oferecem benefícios para os consumidores. No caso da Shein, por exemplo, você pode pagar apenas metade do valor de taxação, tendo em vista que é possível pedir o reembolso de metade.
2. Promoções de vários itens no mesmo frete
Como a taxa de 60% também incide também sobre o valor de frete, é interessante buscar por promoções onde é possível comprar vários produtos, mas incluí-los todos no mesmo frete. O AliExpress utiliza muito essa prática em promoções relâmpago.
3. Use cupons
Diversos sites de compras presenteiam os consumidores com cupons de desconto, frete grátis, bem como outras vantagens. Então, procure utilizar esses itens para ajudar a reduzir o valor total da sua compra, e consequentemente a taxa cobrada.
4. Compre itens do mesmo vendedor
Além da possibilidade de conseguir frete grátis, você ainda poderá ganhar descontos progressivos, que são muito comuns nessas plataformas.
Portanto, agora que você já sabe como irão funcionar as novas regras para compras internacionais, não deixe de se atentar na hora de comprar na Shein e Aliexpress. Use as dicas acima para continuar comprando de forma vantajosa, mas dentro da legalidade.
